O Pensamento Jurisfilosófico Luso-Brasileiro
Resumo
Resumo: O texto a seguir é a versão ampliada de uma palestra proferida on-line no dia 05/04/2024, no II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Sessão Especial II – Pensamento jurídico contemporâneo. A partir da experiência pessoal do autor, trata-se de realçar alguns aspectos da produção científica e filosófica de autores portugueses e brasileiros, os quais evidenciam um solo ontológico e epistemológico adequado para unificar as respectivas contribuições com vistas à caracterização de um pensamento jurisfilosófico unificado. Entre os pontos mais relevantes, destaca-se a recepção, em ambos os países, da filosofia existencial e da fenomenologia, que tanto subsidiaram o culturalismo de Miguel Reale quanto o jurisprudencialismo de Castanheira Neves, e, ultimamente, o criticismo epistemológico do autor deste artigo. Neste contexto, destaca-se a influência de João Baptista Machado, não somente em virtude de sua tradução da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, de indiscutível influência nos países lusófonos, como também por haver proposto uma concepção, bastante original, acerca dos fatores antropológicos que amoldaram a cultura e a civilização, bem assim, suas instituições jurídicas e políticas. É a teoria do direito natural de conteúdo em devir, elaborada sob influência da antropologia evolucionista de Teillard de Chardin, pela qual o direito é visto como produto da evolução da matéria cósmica, um processo marcado por interações cada vez mais complexas, que culmina no homo sapiens. O que então se vislumbra é a busca do solo fenomenológico próprio do pensamento luso-brasileiro.
Palavras-chave: Jurisfilosofia; Jusnaturalismo Antropológico; Culturalismo; Jurisprudencialismo; Criticismo Epistemológico.
Abstract: The following text is the expanded version of a lecture given online on 04/05/2024, at the II Luso-Brazilian Congress of Philosophy of Law, organized by the Legal Institute of the Faculty of Law of the University of Coimbra, in the Special Session II - Contemporary legal thought. From the author’s personal experience, it is a matter of highlighting some aspects of the scientific and philosophical production of Portuguese and Brazilian authors, which show an ontological and epistemological ground adequate to unify the respective contributions with a view to the characterization of a unified jurisphilosophical thought. Among the most relevant points, the reception, in both countries, of existential philosophy and phenomenology, which subsidized both the culturalism of Miguel Reale and the jurisprudentialism of Castanheira Neves, and, lately, the epistemological criticism of the author of this article, stands out. In this context, the influence of João Baptista Machado stands out, not only because of his translation of Hans Kelsen’s Pure Theory of Law, which has an indisputable influence in Portuguese- speaking countries, but also because he proposed a very original conception of the anthropological factors that shaped culture and civilization, as well as its legal and political institutions. It is the theory of natural law of content in becoming, elaborated under the influence of the evolutionary anthropology of Teillard de Chardin, by which law is seen as a product of the evolution of cosmic matter, a process marked by increasingly complex interactions, which culminates in homo sapiens. What is then glimpsed is the search for the phenomenological soil proper to Luso-Brazsilian thought.
Keywords: Jurisphilosophy; Anthropological Jusnaturalism; Culturalism; Jurisprudencialism; Epistemological Criticism.
