Diretrizes para Autores
METÓDO DE AVALIAÇÃO (DOUBLE-BLIND PEER REVIEW METHOD)
A publicação de toda e qualquer produção dependerá da observância das Normas Editoriais e da avaliação por pareceristas ad hoc. Os artigos científicos que cumprem as regras serão avaliados seguindo o double-blind peer review method nos seguintes termos:
a) o artigo será preliminarmente considerado pelo conselho editorial para verificar sua adequação geral, pertinência temática e aspectos éticos de produção científica;
b) após a análise preliminar, será avaliado por dois avaliadores cegos, designados ad hoc em função do tema e que não conhecerão os nomes dos autores em nenhuma hipótese;
c) os avaliadores podem decidir, justificadamente: aceitar, pedir correções obrigatórias ou rejeitar o artigo científico;
d) os artigos aceitos estão aptos a serem publicados e ficarão, com os demais aceitos, aguardando sua consideração para serem publicados na próxima edição, respeitado o limite máximo de artigos a serem publicados em cada número;
e) os artigos no quais haja correções obrigatórias também podem ser aceitos caso sejam corrigidos e, posteriormente, reapresentados. Cabe aos editores resguardar a qualidade da publicação, podendo decidir pela aceitação, rejeição ou nova rodada de avaliação em vista da versão corrigida;
f) os artigos rejeitados não serão publicados;
g) a rejeição de um artigo é feita de acordo com a opinião dos avaliadores e poderá ser feita inclusive com base em uma única rejeição, caso: i. não haja pertinência temática; ii. haja relevante inadequação para participação em publicação científica; iii. existam motivos éticos impeditivos; iv. não respeitem aspectos formais obrigatórios; e v. haja identificação da submissão;
h) as avalições são soberanas e os avaliadores não são identificados aos autores em nenhuma hipótese;
i) a irresignação dos autores quanto ao resultado da avaliação deve ser apresentada mediante recurso, descrito abaixo.
j) uma vez que o artigo passe pelo processo de avaliação descrito, ele está apto à publicação. Esta aptidão não garante a publicação. O artigo passa ser considerado nos números subsequentes à sua aceitação, junto com os demais neste estágio, até serem publicados, no mínimo, os nove melhor avaliados, ou o número de artigos determinado naquele número.
k) o autor não publicado no número imediatamente subsequente à submissão poderá ser publicado nos seguintes;
l) caso, em função das avaliações recebidas e outras submissões, os editores concluam que o artigo aceito não tem perspectiva de ser publicado, o autor receberá certificado de aceitação e aviso dessa decisão.
NORMAS EDITORIAIS
Dados sobre o artigo científico
a) no mínimo, 20.000, no máximo, 65.000 caracteres (no máximo, aproximadamente, 30 páginas);
b) deve ser entregue em arquivo separado, em formato *.doc, ou *.docx;
c) não deve haver identificação de autoria no arquivo do artigo, devendo o autor, inclusive, resguardar para que sejam apagados os dados de autoria criados automaticamente pelo Microsoft Word nas propriedades do documento;
d) podem ser submetidos artigos em português, espanhol, italiano e inglês.
e) o artigo deve ser inédito, aplicando-se os termos da Política sobre Ética para casos de publicação de trechos publicados dos próprios autores;
f) o artigo deve ter até quatro coautores, e poderá, mediante prévia comunicação com os editores, justificar a submissão com número maior (laboratórios, grupos de pesquisa).
g) ao menos um autor deve ser especialista. Havendo submissões superiores ao número de artigos a serem publicados, haverá preferência por submissões com ao menos um doutor.
Estrutura do artigo científico:
Deve conter os elementos obrigatórios previstos na ABNT:
a) título no idioma do artigo: em negrito, centralizado e todo em maiúsculo;
b) título em língua estrangeira: em itálico, centralizado e todo em maiúsculo;
c) resumo no idioma do artigo: título em negrito "Resumo", seguido de parágrafo único entre 100 e 250 palavras;
d) palavras-chave no idioma do artigo: expressão em negrito "Palavras-chave:", seguida, na mesma linha, de palavras-chave, divididas por ponto final;
e) resumo em língua estrangeira: tradução do resumo, preferencialmente para o inglês;
f) palavras-chave em língua estrangeira: tradução das palavras-chave, preferencialmente para o inglês;
g) introdução;
h) desenvolvimento: dividido em seções com titulação temática;
i) considerações finais;
j) referências: lista única, sem divisões internas, e itens em ordem alfabeta.
PERIODICIDADE
A Direito em Revista tem periodicidade semestral.
FORMATAÇÃO
Os artigos devem seguir o regramento da ABNT, sobretudo a ABNT NBR 6022:2018.
Como referência a Revista disponibilizar as normativas da formatação em edital.
